Vademecum militar, comercial, acadêmico, previdenciário, canônico, histórico, ambiental, funerário autor: ozéias j santos capa: flexível 17x24 - 1300 pág - edição 2009 inclui cd-rom com vasta legislação e modelos de petições parte i legislação pátria fundamental constituição federal emendas constitucionais código civil código de processo civil de 1939 - artigos em vigor código penal código de processo penal código comercial código tributário nacional consolidações das leis do trabalho código eleitoral código de defesa do consumidor código de defesa do consumidor bancário código de ética do contabilista código de ética médica código de trânsito brasileiro código penal militar código de processo penal militar código de água código brasileiro de telecomunicações código de pesca código florestal código de mineração código da propriedade industrial estatuto da criança e do adolescente estatuto da oab estatuto das cidades estatuto da terra estatuto do garimpeiro estatuto do idoso estatuto do torcedor estatuto dos militares parte ii legislação pátria complementar parte iii documentos históricos código de hammurabi lei das xii tábuas a magna carta bill of rights (1689) declaração de direitos da virgínia (1776) declaração dos direitos do homem e do cidadão carta do atlântico, 14 de agosto de 1941 conferência de dumbarton oaks declaração dos direitos da criança convenção americana sobre direitos humanos pacto de san josé de costa rica 1969 declaração americana dos direitos e deveres do homem (1948) declaração da independência constituição dos estados unidos da américa código de direito canônico constituição de anderson (maçonaria) lei áurea.
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