Juiz substituto - concurso 2015

Conteúdo do áudio: constituição federal declaração universal dos direitos humanos decreto 3.931-01 sistema de registro de preços decreto 5.450-05 pregão eletrônico decreto-lei 2.848-40 código penal decreto-lei 201-57 responsabilidade dos prefeitos decreto-lei 3.689-41 código de processo penal decreto-lei 4.657-42 lei de introdução as normas do direito brasileiro lei 1.079-50 crimes de responsabilidade lei 10.259-01 juizados especiais federais lei 10.406-02 código civil lei 10.446-02 repercussão internacional ou interestadual lei 10.520-02 pregão lei 10.826-03 estatuto do desarmamento lei 101-00 lei de responsabilidade fiscal lei 11.079-04 normas licitação parcerias lei 11.101-05 lei de recuperação judicial e falência lei 11.107-05 consórcios públicos lei 11.340-06 lei maria da penha lei 11.343-06 lei antidrogas lei 11.419-06 informatização judicial lei 12.016-09 mandado de segurança lei 12.153-09 juizados especiais da fazenda lei 12.527-11 acesso a informação lei 12.850-13 organização criminosa lei 4.320-64 orçamentos e balanços lei 4.717-65 ação popular lei 4.737-65 código eleitoral lei 4.898-65 abuso de autoridade lei 5.172-66 código tributário nacional lei 5.869-73 código de processo civil lei 6.683-79 anistia lei 6.830-80 lei de execução fiscal lei 7.210-84 lei de execução penal lei 7.347-85 ação civil publica lei 7.492-86 crimes contra o sistema financeiro lei 7.716-89 crimes de preconceito de raça ou cor lei 7.960-89 prisão temporária lei 8.009-90 impenhorabilidade bem de família lei 8.069-90 estatuto da criança e do adolescente lei 8.072-90 crimes hediondos lei 8.078-90 código de defesa do consumidor lei 8.112-90 regime jurídico lei 8.137-90 crimes contra a ordem tributária lei 8.429-92 improbidade administrativa lei 8.666-93 licitações e contratos lei 9.099-95 juizados especiais civis e criminais lei 9.296-96 interceptação telefônica lei 9.455-97 crimes de tortura lei 9.605-98 crimes ambientais lei 9.613-98 lavagem de dinheiro proteção a vítima e a testemunha - lei 9.807 / 99 lei 9.784-99 processo administrativo lei 9.868-99 adi / adc lei complementar 35-79 loman lei complementar 64-90 lei das inelegibilidades lei das contravenções penais - decreto-lei 3.688 / 41 lei 12.830-13 investigação criminal súmulas do supremo tribunal federal súmulas do superior tribunal de justiça resumo de direito administrativo: administração pública atos administrativos licitações e contratos administrativos responsabilidade civil do estado agentes públicos bens públicos poder de polícia intervenção na propriedade privada serviços públicos todas completas e atualizadas, gravadas por artigo, isto é, cada artigo é um arquivo mp3 independente, facilitando a consulta aleatória. Este produto está com 40% de desconto e atualizações gratuitas por um ano.